Registro de Drones agora é Obrigatório nos EUA

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No dia 21 de dezembro o novo sistema de registro de drones passou a funcionar nos Estados Unidos, exatamente na data prometida anteriormente pelo FAA, que é o orgão norte americano equivalente a nossa ANAC, e cuida da aviação no país.

Sem burocracias desnecessárias, simples, prático e inteiramente funcional, é como pode ser definido o sistema de registro de drones dos Estados Unidos, não existe idade mínima para o registro de pilotos, tendo em vista que o o hobby também é muito praticado por crianças, a única exigência é que se o piloto tiver menos que 13 anos, o registro deve ser feito por um responsável legal.

Para realizar o registro, que ocorre totalmente online, é necessário apenas nome, endereço e um cartão de crédito, o valor é de apenas 5 dólares, no entanto, quem se registrar nos primeiros 30 dias terá reembolso do valor, a fim de incentivar todos a registrarem seus drones.

Somente os drones acima de 25 gramas devem ser registrados, excluindo dessa forma a maioria dos modelos palm size (drones que cabem na palma da mão), que são utilizados indoor, para treino ou por crianças.

O registro é válido por 3 anos, após se registrar, o piloto recebe um número de registro que deve ser fixado em todos os seus drones, ou seja, um número por piloto, que pode ser utilizado em todos os seus drones. O número de registro deve ficar em um local visível, por fora do drone, pode ser feito com marcador permanente, gravação ou etiqueta permanente, ou ainda, no compartimento da bateria, se o mesmo não necessitar de nenhum tipo de ferramenta para abertura.

Os drones comprados antes de 21 de dezembro tem até 19 de fevereiro para serem registrados, os comprados após 21 de dezembro, devem ser registrados antes do primeiro voo.

No Brasil, ainda não existe o sistema de registro para pequenos drones junto a ANAC, apenas a homologação do rádio na ANATEL, que custa R$200,00 e tem um método no mínimo questionável, tendo em vista que é necessário a homologação mesmo de um modelo que já tenha sido homologado anteriormente pela agência, seria o equivalente a homologar individualmente os aparelhos de celular de um mesmo modelo, ao invés de homologar apenas o modelo em si, faz pouco sentido. Nos Estados Unidos quem homologa o rádio são os fabricantes e não os pilotos, e funciona obviamente por modelo e não por unidade.

Resolução na íntegra (em inglês).

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